A NET Br@zil (chamada aqui de NBZ) declara aqui sua política geral de atuação. Nosso cliente concorda que, ao preencher ou gerar nosso Pedido de Compra, está de acordo com esta política para:
A) COM RELAÇÃO À VENDA E DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS DA NET BRAZIL
B) COM RELAÇÃO À PRIVACIDADE E TERMO DE USO DE PROGRAMAS E PRODUTOS
A) COM RELAÇÃO À VENDA E DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS DA NET BRAZIL
1. Todos os direitos e deveres do consumidor e do vendedor (NBZ) estão descritos no Código de Defesa do Consumidor e se aplicam aqui, inclusive as novas legislações para certificações e comércio digitais.
2. Praticamente 100% de nossos produtos distribuímos gratuitamente nos nossos sites, portanto consideramos nossos produtos como sem fins lucrativos, e sim educativos, didáticos e solidários. Criamos CDs e DVDs com o intuito de ajudar nossos internautas e amigos que passam horas e dias puxando nossos programas e arquivos e depois tem ainda que organizar tudo e fazer backups em CDs e DVDs. O valor de venda e distribuição dos DVDs e CDs são valores extremamente baixos, alguns menores que 10% do valor de mercado de produto similar, porque são valores que cobrem somente os custos de duplicação, propaganda, impostos, distribuição e frete.
3. Nossos produtos chegam em média de 4 a 8 dias úteis após o pagamento. Mais rápido quando o pagamento é via depósito ou transferência bancária, e um pouco mais demorado quando via PagSeguro ou Pagamento Digital. Todavia, assim como os correios não dão garantia de entrega neste tempo, este tempo pode demorar 2 até 6 dias a mais. Só após 15 dias de atraso da chegada do produto, contados a partir do pagamento, é que o cliente deve encaminhar um email avisando deste atraso, para que tomemos a ação devida e rastreemos onde está o pacote enviado.
4. Como nossos produtos têm entrega e identificação garantida, se os correios não encontrarem o destinatário para assinar e receber na primeira vez, eles ainda tentarão 2 vezes, sendo que na última os correios deixam um aviso para você buscar o produto na agência dos correios, mas somente em poucos dias de prazo, senão volta para nós. Portanto, o pacote daí retornará para a agência de correios por nós enviada e seremos avisados. Neste caso saberemos que o produto não chegou a seu destino. Estaremos enviando email para o destinatário para conhecer o motivo da não entrega, e pedindo outro endereço para entrega e talvez mudando a forma de envio, se for o caso. Para isto, as despesas de envio ficam por conta do cliente destinatário, a não ser que nós tenhamos cometido algum equívoco com o endereçamento.
5. Nossos produtos não podem ser copiados ou transmitidos por qualquer meio, a não ser uma única cópia para backup de segurança. A cópia e recomercialização ou simplesmente a cópia e entrega para outras pessoas caracteriza crime descrito na Lei 9.610/98 do Direito Autoral.
6. O produto pode ser devolvido até 7 dias depois da chegada na casa do cliente, caso o cliente avalie que não é o que ele esperava e conforme determina o código de defesa do consumidor. Todavia, os valores de envio e de identificação da remessa não serão devolvidos. Portanto abateremos do valor da devolução, o valor dos correios, que depende do produto.
7. Nossos CDs e DVDs contém somente material criado por nós, ou de domínio público, freeware ou shareware, e portanto não contém material pirata, músicas digitalizadas em MP3 de cds comerciais, livros digitalizados de editoras que não autorizem a divulgação, nem contém qualquer tipo de violação de direitos autorais.
8. Quase todo o material você encontra ou já encontrou na Internet gratuitamente, principalmente em nossos sites. O que fazemos é colecionar, armazenar, revisar e classificar este material, colocando numa mídia, e agora cobrar pelos custos com mídia, reprodução e envio do material, com um pequeno excedente sendo reaplicado para atender mais pessoas neste projeto e em nossa Igreja Virtual Evangélica.
9. Pautamos por apresentar conteúdo Cristão e Evangélico Interdenominacional. Se apresentamos alguma manifestação parcial de alguma denominação em específico, outras correntes opostas àquela opinião também foram ali colocadas.
10. Nosso conteúdo não substitui a Bíblia ou os comentários e dicionários bíblicos. Pelo contrário, é complementar.
11. Lembramos que a soma dos CDs e DVDs é uma das maiores Bibliotecas Cristãs do Brasil e que tem muita Informação Digital (cerca de 47 mil arquivos), e uma grande quantidade de material completamente inédito, criado por nós especialmente para atender nosso público, alunos e líderes discipulados.
12. O estudante deve analisar cada informação e extrair somente aquilo que lhe for útil (I Tessalonicenses 5:21). Se encontrar alguma informação divergente da sua convicção e crença, entenda que ali também tem muito mais opiniões e informações que sustentam a sua doutrina, bastando para isto somente procurar.
13. Somente mandaremos o(s) produto(s) com a confirmação do depósito ou com a confirmação do pagamento do PagSeguro. Não é necessária a confirmação do pagamento do PagSeguro ou Pagamento Digital que é feita automaticamente na sequência ao pagamento, mas nem sempre rapidamente. Para a confirmação do depósito, mande cópia scaneada do depósito ou os dados do depósito via e-mail (webmaster@nbz.com.br).
B) COM RELAÇÃO À PRIVACIDADE E TERMO DE USO DE PROGRAMAS E PRODUTOS
Nosso serviço exige o fornecimento de dados pessoais e verídicos para sua realização e é nossa obrigação gerir de forma responsável e segura esses dados.
1. Privacidade
1.1. Identificação
Seus dados não serão, em hipótese alguma, cedidos, vendidos ou emprestados a terceiros sem sua expressa autorização.
Caso haja a publicação do conteúdo de alguma mensagem enviada por algum cliente, este terá dado autorização formal para tal, ou sendo publicada, será omitida a identificação de cliente ou sua possível rastreabilidade.
1.2. Publicidade
Em qualquer negócio virtual, a publicidade é necessária para a manutenção da qualidade do serviço e de preços razoáveis, por isso exploramos a venda de espaço publicitário em nossa página e em nossas comunicações.
Assim como para receber nossos boletins solicitamos sua autorização, você só receberá publicidade direta de empresas que sejam nossos parceiros caso assim nos autorize formalmente.
1.3. Spam
Somos terminantemente contra a prática do envio de mensagens não solicitadas (spam). Temos um grande banco de e-mails além de uma excelente visitação. Não temos a necessidade e nem a disposição de usar deste artifício. Em nossa página, porém, existe um dispositivo de pedido de enzine ou informativo. Porém, se você acredita ter recebido uma mensagem não solicitada nossa, ou de algum de nossos parceiros, por favor, solicite a retirada de seu e-mail e atenderemos prontamente.
1.4. Estatísticas
Em algumas ocasiões, para fins de negócio ou divulgação, podemos fornecer dados agregados (acumulados) de nossos clientes, como grau de escolaridade, idade e sexo. Esclarecemos, porém, que esse tipo de informação não vai ferir sua privacidade, pois não identificamos nossos usuários.
2. Termo de Uso
2.1. Limite de Responsabilidade
Ao acessar nossas páginas, você confirma entender e concordar com os seguintes termos:
A Net Brazil Comércio e Representações Ltda. envida todos os esforços a fim de oferecer informações o mais corretas e atualizadas possível, mas não se responsabiliza pela precisão, correção, inteireza e atualização destas, assim como pelo uso e conseqüências do uso de qualquer informação contida em nossas páginas.
Nosso material para os cursos contém material próprio e pesquisado com as devidas referências. Nossas páginas, CDs e DVDs contém somente material de domínio público, freeware ou shareware, e portanto não contém material pirata, músicas digitalizadas em MP3 de cds comerciais, nem contém qualquer tipo de violação de direitos autorais. Pautamos por apresentar conteúdo Cristão e Evangélico Interdenominacional. Se apresentamos alguma manifestação parcial de alguma denominação em específico, outras correntes opostas àquela opinião também foram ali colocadas. Nosso conteúdo não substitui a Bíblia ou os comentários e dicionários bíblicos. Pelo contrário, é complementar. Lembramos que a soma de todo nosso material é uma das maiores Bibliotecas Cristãs do Brasil e que tem muita Informação Digital, e uma grande quantidade de material completamente inédito, criado por nós especialmente para atender nosso público, alunos e líderes discipulados. O estudante deve analisar cada informação e extrair somente aquilo que lhe for útil (I Tessalonicenses 5:21). Se encontrar alguma informação divergente da sua convicção e crença, entenda que ali também tem muito mais opiniões e informações que sustentam a sua doutrina, bastando para isto procurar.
Parte do material que disponibilizamos consta de livros digitalizados, encontrado no endereço www.ebooksevangelicos.com que é uma Biblioteca Virtual, Digital e Pública com material colocado ali gratuitamente. Não vendemos, não incentivamos a cópia, a não ser somente para uso pessoal, para estudo e discernimento. Estamos cientes de que segundo o código penal (art. 184), não é crime copiar não visando lucro, com o intuito só de conhecer, para uso próprio. São mais de 2000 livros necessários para o crescimento científico e espiritual de todos nós, e que é financeiramente impossível comprar a todos. Se alguma obra destas colocadas ali, é de seu interesse particular e especial, pedimos que ajude o autor e adquira a obra.
CONCLUSÃO
O uso dessa página, a compra de produtos ou a utilização de serviços, implica na concordância e aceitação dos termos acima.